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8ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia

3ª Feira de Ideias, Invenções, Inovação e Empreendedorismo de Base Tecnológica

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Aberto o processo

Com base no Decreto Executivo n.º 337/22 de 10 de Agosto, está a aberto o processo para solicitar a criação de cursos de graduação e pós-graduação,

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Legislação e manual

Manual ou Decretos

Tipo	Titulo do Documento	Data
Decreto Presidencial 272/20	Regime Jurídico da Formação Inicial de Educadores de Infância	21-10-2020
Decreto Presidencial 310/20	Novo Regime Jurídico Do Subsistema De Ensino Superior	15-12-2020
Decreto Presidencial 193/18	Normas Curriculares Graduação ES	10-08-2018
Decreto Presidencial 191/18	Estatuto da Carreira Docente Ensino Superior	08-08-2018
Decreto Executivo 450/22	Setembro Normas Gerais Curriculares Pós Graduação	22-09-2022
Decreto Executivo 337/22	Ministério Do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia E Inovação	10-08-2022

Eventos

22 Mar

Encontro de Trabalho MESCTI-AIESPA

Local: Anfiteatro 'Albina Assis' do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás
Endereço: Encontro de Trabalho MESCTI-AIESPA
Horário: 17:24
Responsáveis: Sisies | UNIAO

Perguntas Frequentes

FAQs

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São responsáveis pela formação de profissionais, pela produção de conhecimento e inovação e pela promoção de atividades que beneficiam a comunidade em geral.

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